Processo 265222/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 13:47
Autuado em 28/03/2014 13:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2135/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2135/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão   2135/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual RAFAEL BRITO DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2015 17:47 do Protocolo 122581/15
30/01/2015 11:34 AR do ofício OCN - 346/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   346/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2135/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1440/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5819/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 11:14 DP  
14/05/2015 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1527/2015 -
24/04/2015 10:07 GCFAMG  
22/04/2015 10:16 SMPjTC Parecer nº 5086/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Moreira Sales. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
19/02/2015 10:26 DCM Instrução nº 1722/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
13/01/2015 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 346/2015 -
01/04/2014 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1440/2014 -
01/04/2014 10:59 DCM Instrução nº 3266/2014 -
28/03/2014 21:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5819/2014 -

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